• Contratos:
Assessoria a empresas nacionais e multinacionais na negociação
e celebração de contratos de compra e venda, locação, fornecimento
de bens ou serviços, contratos de intermediação, representação,
franquia, entre outros;
• Responsabilidade Civil:
Consultoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas sobre questões
relativas a responsabilidade civil contratual e extracontratual,
no exercício de suas atividades. Representação em processos judiciais
de reparação por danos materiais, morais e estéticos, incluindo
os decorrentes de atividades médico-hospitalar, de relações bancárias,
acidente de trabalho, relações de consumo, violação ao direito
de imagem, transportes, danos ambientais e outros.
• Relações
de Consumo: Consultoria preventiva em questões
concernentes ao direito do consumidor nas diferentes áreas de
atuação das empresas; atuação em processos administrativos e judiciais
que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
aconselhamento legal sobre questões levadas ao conhecimento dos
órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs).
•
Comercial:
Análise e elaboração de contratos mercantis, recuperação judicial
de empresas e procedimentos afetos ao direito falimentar, Direito
Econômico e proteção de concorrência; aconselhamento legal em
matéria de títulos de crédito (letras de câmbio, duplicatas, notas
promissórias, cheques, notas de crédito industrial e comercial);
assessoria em negócios mercantis; contencioso comercial; aquisições
e vendas de sociedades e estabelecimentos comerciais e elaboração
de Pareceres.
•
Societário:
Elaboração, controle e organização de atos, contratos, registros
e livros societários; transformação de tipo jurídico, cisão, fusão
e incorporação, de forma eficiente e rápida; aquisição de empresas
e Dissolução de sociedades, exclusão de sócios e todas as demais
soluções ou conflitos de cunho societário, além de estudos e pareceres
societários.
• Imobiliário:
Orientações na aquisição de bens imóveis e elaboração de instrumentos
públicos e particulares; Aconselhamento legal na realização de
negócios imobiliários, tais como compra e venda, locação, permuta,
financiamento, dação em pagamento e constituição de hipotecas;
Assessoria em parcelamento de solo (Loteamentos, desmembramentos,
etc.), Constituição de Garantias, Acompanhamento de registro de
títulos aquisitivos junto aos Cartórios de Registro de Imóveis,
retificação de Registros Públicos, Ações possessórias, reivindicatórias
e de usucapião e elaboração de Pareceres.
•
Bancária:
Revisão de contratos bancários firmados entre tomadores de crédito
e instituições financeiras, tais como operações de arrendamento
mercantil, financiamento, contratos de câmbio, cédulas de crédito
comercial, industrial e rural, entre outros; participação e acompanhamento
de negociações junto às instituições financeiras e assemelhados;
questionamento judicial de cláusulas contratuais e débitos bancários
com intuito de adequá-las às leis vigentes e as normas do Banco
Central, incluindo redução de valores cobrados e restituição de
pagamentos indevidos; Assessoria administrativa e judicial no
cancelamento de inscrições em órgãos de restrição cadastral (Serasa,
SPC, Sisbacen e outros).
•
Propriedade Intelectual:
Defesa dos bens de propriedade industrial e intelectual no âmbito
extrajudicial e judicial; elaboração de contratos de licenciamento
de direitos de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia;
assistência relacionada a marcas e patentes, registros e diligências
necessárias perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI) e as Juntas Comerciais; elaboração de defesas judiciais
envolvendo proteção, uso e cessão de marcas e patentes, e outras
disputas sobre propriedade intelectual.
• Família e Sucessões:
Aconselhamento e atuação judicial em questões relativas à dissolução
da sociedade conjugal, envolvendo guarda de filhos, regulamentação
de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens; Planejamento
sucessório com intuito de proteger o patrimônio familiar e de
evitar conflitos entre sucessores; Composição entre herdeiros
e atuação em partilhas e inventários.